Balcão Express https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Modelo 10 – Saiba como, quando e quem tem de entregar Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2025 Política de privacidade Comunicação de Subvenções de 2024 Alterações às Despesas de Representação das Juntas de Freguesia: Lei n.º 45-A/2024 Faturação Eletrónica na Administração Pública 2025 Estatuto do Antigo Combatente SNC-AP em Vigor Teletrabalho Em Juntas de Freguesia Fundo de Financiamento das Freguesias Assinatura digital nas Juntas de Freguesia Transferência de competências para as Freguesias Alteração aos Abonos dos Eleitos Locais 2020 Demonstrações Orçamentais e Financeiras Previsionais Apoios Autárquicos de Combate aos Efeitos da Pandemia Suplemento de penosidade e insalubridade Abertura de Candidaturas FEM – Depressões Elsa e Fabien Prestação de Contas 2020 Regulamentação do Estado de Emergência JUNTAr + Biobairros – da terra à terra Suplemento de penosidade e insalubridade – Acréscimo remuneratório por trabalho noturno Movimento CUIDAR – Autarquias Locais 3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública Assinatura Digital Qualificada – Faturação Eletrónica Cartão de Cidadão a pessoas em situação de sem abrigo Inclusão de Pessoas com Deficiência 2021-2025 Troféu Português do Voluntariado 2021 Freguesia + Zero Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo Orçamento de Estado 2022 Formação Certificada de Treinadores de Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos Implicações da Não Aprovação do Orçamento do Estado 2022 Covid-19 – Legislação para as Autarquias Locais Direito de Voto em Confinamento Obrigatório Estratégia Nacional Anticorrupção – Aprovação de Medidas Apoios Autárquicos de Combate aos Efeitos da Pandemia Eco-Freguesias XXI – Lançamento da 4ª edição Modelo de Livro de Reclamações Isenção de IMI Suspensão do mandato de vogal Orçamento de Estado 2021 – Freguesias Reuniões do Órgão Executivo Atestados de Residência por Freguesias Contactos Gestão do Abastecimento Público de Água Licença sem vencimento – Férias e subsídio de férias Registo de Animais Atestados de residência – Cidadão Estrangeiro Home