Foi colocada a seguinte questão: É da competência (...)

Colocaram-se as seguintes questões: Em situações em que (...)

Esclarecimento relativamente à Lei de Paridade sobre a (...)

Foi colocada a seguinte questão: O que se (...)

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2021 (...)

Colocou-se a seguinte questão: Na sequência da Lei (...)

O Despacho n.º 3369/2022, de 22 de março (...)

Colocaram-se as seguintes questões: A Declaração de união (...)

Poderão os Coordenadores Técnicos com funções de chefia (...)

Colocou-se a seguinte questão: Um membro da Assembleia (...)

Viemos por este meio esclarecer a vigência dos (...)

Quem deve fornecer as soluções antisséticas de base (...)

Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia (...)

Resulta das disposições conjugadas dos n.ºs 1 e (...)

A União de Freguesias é titular de um (...)

Existe algum impedimento legal à participação dos presidentes (...)

Existe intenção em criar uma Associação de Freguesias. (...)

Foi publicada a Lei n.º 39/2021, de 24 (...)