Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho – Retificação do Decreto-Lei n.º 12/2024
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho - Retificação do Decreto-Lei n.º 12/2024
Regime de Permanência para os Eleitos Locais
As juntas de freguesia cujos presidentes reúnem as condições previstas nos n.º 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99, com as alterações que resultam da Lei n.º 69/2021, devem informar a DGAL acerca da opção pelo regime de permanência que achem mais favorável para o seu caso específico.
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho – Decreto-Lei n.º 12/2024
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho SIADAP - Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
Comunicação de Subvenções de 2023
Comunicação de Subvenções de 2023
Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2024
A Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2024 foi atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril.
Pode consultá-la aqui.
(…)
Projeto “Neutralidade Carbónica 2025”
Projeto “Neutralidade Carbónica 2025”
Prestação de Serviços Jurídicos Gratuitos
Prestação de Serviços Jurídicos Gratuitos
Orçamento de Estado para 2024
Proposta de Orçamento do Estado para 2024
Programa “Vale Eficiência” II
Programa “Vale Eficiência” II
Implementação do DPO nas Autarquias Locais
A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto estabelece a designação obrigatória de um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO) em freguesias com mais (…)
Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2023
A Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2023 foi atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril.
Pode consultá-la aqui.
(…)
Competências Licenciadoras de Animais de Companhia
Competências Licenciadoras de Animais de Companhia pelas Juntas de Freguesia
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho – Retificação do Decreto-Lei n.º 12/2024
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho - Retificação do Decreto-Lei n.º 12/2024
Regime de Permanência para os Eleitos Locais
As juntas de freguesia cujos presidentes reúnem as condições previstas nos n.º 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 169/99, com as alterações que resultam da Lei n.º 69/2021, devem informar a DGAL acerca da opção pelo regime de permanência que achem mais favorável para o seu caso específico.
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho – Decreto-Lei n.º 12/2024
Revisão do Sistema e Avaliação do Desempenho SIADAP - Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
Comunicação de Subvenções de 2023
Comunicação de Subvenções de 2023
Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2024
A Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2024 foi atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril. Pode consultá-la aqui. 02-01-2024 (...)
Projeto “Neutralidade Carbónica 2025”
Projeto “Neutralidade Carbónica 2025”
Prestação de Serviços Jurídicos Gratuitos
Prestação de Serviços Jurídicos Gratuitos
Orçamento de Estado para 2024
Proposta de Orçamento do Estado para 2024
Programa “Vale Eficiência” II
Programa “Vale Eficiência” II
Implementação do DPO nas Autarquias Locais
A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto estabelece a designação obrigatória de um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO) em freguesias com mais de 750 habitantes, cujo (...)
Websites das Juntas de Freguesia
Vivemos atualmente numa era de mudanças ao nível da informação e da comunicação, e a forma como estas são manuseadas e difundidas deve-se sobretudo aos meios digitais que (...)
Portal de Denúncias
A partir de 2022, as entidades com mais de 50 colaboradores, que operam em Portugal, são obrigadas a implementar um Portal de Denúncias , de acordo com os artigos nº (...)
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