Vivemos atualmente numa era de mudanças ao nível da informação e da comunicação, e a forma como estas são manuseadas e difundidas deve-se sobretudo aos (…)

A partir de 1 de janeiro de 2023, as entidades de Administração Pública, bem como os seus fornecedores, são obrigados a emitir faturas eletrónicas no âmbito da execução (...)

Apresentamos de seguida informação relevante sobre as Remunerações dos Eleitos Locais para o ano de 2023 A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o OE2021 (...)

A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de "Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa (...)

O Despacho n.º 12694/2022, de 2 de novembro alterou o Despacho n.º11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como "catástrofe natural" um conjunto de incêndios em 2022 e (...)