Prémio “Junta-te ao Gervásio”
O Prémio "Junta-te ao Gervásio" é uma iniciativa da Sociedade Ponto Verde criada com o objetivo de premiar projetos executados nas comunidades locais, que estão a contribuir ou (...)
Reorganização administrativa do território das freguesias
A Lei n.º 39/2021, de 24 de junho define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de (...)
Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça” – Edição 2021/2022
O Prémio Autárquico "Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça", mais tarde designado por Prémio Autárquico instituído pelo Despacho n.º58/2021, (...)
Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2022
Já se encontram atualizada a Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2022. Pode consultar aqui. 25-05-2022
Juntas de Freguesia já podem apoiar no protocolo “Pensão na Hora”
As Juntas poderão agora aderir ao projeto "Pensão na Hora", através do qual os cidadãos podem fazer ‘online’ o pedido da pensão através da Segurança Social Direta nas (...)
Medidas de Combate aos Efeitos da Pandemia COVID-19
Desde junho de 2020 que se encontra disponível para submissão online, o formulário para reporte das despesas realizadas com medidas excecionais de resposta à pandemia da COVID-19. Estas (...)
Juntos pela Ucrânia
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o Rotary em Portugal estão juntos pela Ucrânia. Estão juntos numa parceria estratégica muito importante, para o apoio ao acolhimento e (...)
Descentralização – Prorrogação do Prazo de Exercício
O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social, (...)
Pagamento por boas práticas agrícolas
O Regulamento n.º 2020/2220, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro, estabelece as disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (...)
Senhas de Presença para os Vogais
Os vogais da Junta de Freguesia (exceto Secretário e Tesoureiro), que recebem senhas de presença, têm direito a estas senhas de presença pelas reuniões da Assembleia de Freguesia? (...)