Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2023
A Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2023 foi atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril.
Pode consultá-la aqui.
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Competências Licenciadoras de Animais de Companhia
Competências Licenciadoras de Animais de Companhia pelas Juntas de Freguesia
Concessão de apoios financeiros
Contratos para a concessão de apoios financeiros
Websites das Juntas de Freguesia
Vivemos atualmente numa era de mudanças ao nível da informação e da comunicação, e a forma como estas são manuseadas e difundidas deve-se sobretudo aos meios digitais que (...)
Portal de Denúncias
A partir de 2022, as entidades com mais de 50 colaboradores, que operam em Portugal, são obrigadas a implementar um Portal de Denúncias , de acordo com os artigos nº (...)
Implementação da Faturação Eletrónica
A partir de 1 de janeiro de 2023, as entidades de Administração Pública, bem como os seus fornecedores, são obrigados a emitir faturas eletrónicas no âmbito da execução (...)
Programa APOIAR FREGUESIAS
Foi publicado o Despacho n.º3483/2023, de 17 de março, que aprova o Regulamento do Programa APOIAR FREGUESIAS, no âmbito da Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19. “O (...)
Remunerações dos Eleitos Locais 2023
Apresentamos de seguida informação relevante sobre as Remunerações dos Eleitos Locais para o ano de 2023 A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o OE2021 (...)
Comunicação de Subvenções
"Todas as entidades públicas devem comunicar as subvenções e benefícios que concedem a pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, tal como a entidades públicas (...)
Fundo Ambiental – Abertura de Candidaturas
A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de "Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa (...)
Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça” – Edição 2021/2022
O Prémio Autárquico "Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça", mais tarde designado por Prémio Autárquico instituído pelo Despacho n.º58/2021, (...)
Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais – Freguesias 2022
Já se encontram atualizada a Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais para 2022. Pode consultar aqui. 25-05-2022
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