O Decreto-Lei n.º57-B/2022, de 6 de setembro veio permitir aos clientes finais de gás natural a alteração para o mercado regulado.

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O Ministério das Finanças publicou o novo Decreto-Lei de Execução Orçamental, o que não acontecia desde 2019. O diploma entra em vigor no sábado, e estabelece as regras (...)

O Orçamento do Estado para 2022 teve alguns aspetos relevantes para as Juntas de Freguesia que serão aqui referenciados. O artigo 81.º na Lei n.º 12/2022, de 27 (...)

O Prémio "Junta-te ao Gervásio" é uma iniciativa da Sociedade Ponto Verde criada com o objetivo de premiar projetos executados nas comunidades locais, que estão a contribuir ou (...)

O Prémio Autárquico "Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça", mais tarde designado por Prémio Autárquico instituído pelo Despacho n.º58/2021, (...)