Comunicação de Subvenções
“Todas as entidades públicas devem comunicar as subvenções e benefícios que concedem a pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, tal como (…)
Fundo Ambiental – Abertura de Candidaturas
A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social (…)
Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021
Já se encontra publicado o Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021, o Parecer n.º 5/2022, de 3 de novembro. Ao nível da despesa orçamental (...)
Reconhecimento dos Incêndios de 2022 como Catástrofe Natural
O Despacho n.º 12694/2022, de 2 de novembro alterou o Despacho n.º11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como "catástrofe natural" um conjunto de incêndios em 2022 e (...)
Isenção do Subsídio de Alimentação em 2022
Já se encontra reflexo no privado o aumento do subsídio de refeição para 5,20€, conforme o Acordo da Função Pública, vendo a isenção de IRS subir até este (...)
Orçamento de Estado para 2023 – Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022, de 19 de outubro
A Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022, de 19 de outubro, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovou hoje o Orçamento de Estado (...)
Orçamento de Estado para 2023
A Proposta de Lei n.º 38/XV/1 aprovou ontem o Orçamento de Estado para 2023. As Freguesias irão receber 293,2 milhões de euros de subvenção geral através deste OE2023, (...)
Pagamento ao SNS – Valores de Capitação 2022
Novas informações que pode consultar aqui, sobre o cálculo dos valores de capitação relativos ao ano corrente, para pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais do (...)
Informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
O Decreto-Lei n.º57-B/2022, de 6 de setembro veio permitir aos clientes finais de gás natural a alteração para o mercado regulado. Pode consultar aqui as condições para beneficiar (...)
Abertura do programa EstágiAP XXI
O EstágiAP XXI é um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado destinados a jovens licenciados até aos 30 anos, ou até aos 35 (...)
Freguesia + Zero
O que é a Freguesia + Zero? A "Freguesia + Zero" é um desafio lançado pelo Planeta Zero a todas as freguesias de Portugal continental, no qual todas (...)
Troféu Português do Voluntariado 2021
A edição deste ano do Troféu Português do Voluntariado tem candidaturas abertas até dia 15 de outubro. Encontram-se abertas as candidaturas para a 13ª edição do troféu que (...)
BALCÃO express
Gestão Autárquica simplesintuitivamodernamodular e segura.
Newsletter
Subscreva e receba novidades