Competências Licenciadoras de Animais de Companhia pelas Juntas de Freguesia

Contratos para a concessão de apoios financeiros

Vivemos atualmente numa era de mudanças ao nível da informação e da comunicação, e a forma como estas são manuseadas e difundidas deve-se sobretudo aos (…)

A partir de 2022, as entidades com mais de 50 colaboradores, que operam em Portugal, são obrigadas a implementar um Portal de Denúncias , de acordo com (…)

A partir de 1 de janeiro de 2023, as entidades de Administração Pública, bem como os seus fornecedores, são obrigados a (…)

Foi publicado o Despacho n.º3483/2023, de 17 de março, que aprova o Regulamento do Programa APOIAR FREGUESIAS, no âmbito da Emergência de Saúde Pública da (…)

Apresentamos de seguida informação relevante sobre as Remunerações dos Eleitos Locais para o ano de 2023

A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou (…)

“Todas as entidades públicas devem comunicar as subvenções e benefícios que concedem a pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, tal como (…)

A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos (…)

Já se encontra publicado o Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021, o Parecer n.º 5/2022, de 3 de novembro.

Ao nível da (…)

O Despacho n.º 12694/2022, de 2 de novembro alterou o Despacho n.º11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como “catástrofe natural” um conjunto de incêndios (…)

Já se encontra reflexo no privado o aumento do subsídio de refeição para 5,20€, conforme o Acordo da Função Pública, vendo a isenção de IRS (…)