Entraremos em 2022 sem Orçamento do Estado aprovado e neste seguimento apresentamos alguns esclarecimentos sobre as eventuais implicações da não aprovação do (…)

O Orçamento de Estado para 2022 já foi aprovado pela Proposta de Lei n.º116/XIV/3 e entregue pelo Ministro de Estado e das Finanças ao (…)

Todas as freguesias terão, a partir de janeiro, pelo menos um autarca eleito a desempenhar funções a meio tempo, segundo um diploma aprovado esta sexta-feira (…)

O que é a Freguesia + Zero?

A “Freguesia + Zero” é um desafio lançado pelo Planeta Zero a todas as freguesias de Portugal continental, no (…)

A edição deste ano do Troféu Português do Voluntariado tem candidaturas abertas até dia 15 de outubro.

Encontram-se abertas as candidaturas para a (…)

Foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025, tornando Portugal no primeiro país europeu a fazê-lo (…)

A Lei n.º 61/2021, de 19 de agosto simplifica procedimentos de emissão, entrega e utilização do cartão de cidadão e concretiza o direito ao cartão (…)

Devido aos efeitos da pandemia na atividade económica, o Governo lançou um novo Despacho n.º260/2021-XXII que adia a data para a implementação da faturação eletrónica, (…)

O Aviso n.º 11192/2021, de 17 de junho, relativo à 3ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (continuação) – financiamento (…)

A principal missão do Movimento Cuidar é de auxiliar os cuidadores informais. Este Movimento acaba de lançar a sua 1ª edição da Rede de Autarquias (…)

O artigo 24.º da Lei n.º 75.º-B/2020, de 31 de dezembro, prevê a atribuição de um suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados (…)

Foi lançado o Aviso n.º 8247/2021 pelo Diário da República relativo ao programa «Biobairros – da terra à terra», destinado a disponibilizar aos municípios financiamento (…)