Juntas de Freguesia já podem apoiar no protocolo “Pensão na Hora”
As Juntas poderão agora aderir ao projeto “Pensão na Hora”, através do qual os cidadãos podem fazer ‘online’ o pedido da pensão através da (…)
Medidas de Combate aos Efeitos da Pandemia COVID-19
Desde junho de 2020 que se encontra disponível para submissão online, o formulário para reporte das despesas realizadas com medidas excecionais de resposta à pandemia (…)
Juntos pela Ucrânia
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o Rotary em Portugal estão juntos pela Ucrânia. Estão juntos numa parceria estratégica muito importante, para o apoio (…)
Descentralização – Prorrogação do Prazo de Exercício
O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio (…)
Pagamento por boas práticas agrícolas
O Regulamento n.º 2020/2220, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro, estabelece as disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola (…)
Apoios Autárquicos de Combate aos Efeitos da Pandemia
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia, as autarquias locais viram reconhecido o seu papel fundamental (…)
Estratégia Nacional Anticorrupção – Aprovação de Medidas
Covid-19 – Legislação para as Autarquias Locais
No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, dispõe-se aqui os diplomas legais publicados (…)
Direito de Voto em Confinamento Obrigatório
Lei Orgânica n.º4/2021 prorroga, para 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para eleitores que estejam (…)
Implicações da Não Aprovação do Orçamento do Estado 2022
Entraremos em 2022 sem Orçamento do Estado aprovado e neste seguimento apresentamos alguns esclarecimentos sobre as eventuais implicações da não aprovação do (…)
Fundo Ambiental – Abertura de Candidaturas
A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de "Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa (...)
Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021
Já se encontra publicado o Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021, o Parecer n.º 5/2022, de 3 de novembro. Ao nível da despesa orçamental (...)
BALCÃO express
Gestão Autárquica simplesintuitivamodernamodular e segura.
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