
Por aqui passam todas a novidades relativas ao seu Balcão Express.
FIQUE INFORMADO.
RAP, RNAP e Notas de Crédito
Colocou-se a seguinte questão: O que são RAP (...)
Cemitérios – competências da Junta de Freguesia
De acordo com a Lei n.º 75/2013, de (...)
Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores da Autarquia
Foi colocada a seguinte questão: Tendo uma junta (...)
Vendedores Ambulantes – Licenças
Foi colocada a seguinte questão: Qual o regime (...)
Aluguer operacional de viaturas pela Junta de Freguesia – Renting, Leasing ou ALD
Colocou-se a seguinte questão: Poderá a Junta de (...)
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Colocou-se a seguinte questão: Na sequência da promulgação (...)
Estatuto do Direito de Oposição
Regulamento do Estatuto do Direito de Oposição. Compete (...)
Bonificação por deficiência
Colocou-se o seguinte pedido de informação: Requerimento de (...)
Mandato a meio tempo – titulares das juntas de freguesia
A Lei n.º 69/2021, de 20 de outubro (...)
Presidente de Junta de Freguesia – Falecimento e Substituição
Colocou-se a seguinte questão: Devido ao falecimento do (...)
Eleição da Mesa da Assembleia e dos Vogais
No decurso da assembleia foi proposto pelo cidadão (...)
Proteção na parentalidade – Contrato a termo resolutivo
A duração dos contratos a termo resolutivo certo (...)
Regime de dispensa de atividade profissional
Colocou-se a seguinte questão: Sendo presidente da junta (...)
Empate nas Eleições Autárquicas – Assembleia de Apuramento Geral
Em caso de empate nas eleições autárquicas significa (...)
Incompatibilidades do Presidente de Junta
Colocou-se a seguinte questão: Segundo o disposto nos (...)
Discriminação de votos nas Assembleias de Freguesia
Colocou-se a seguinte questão: Como se devem redigir (...)
Que Atestados pode uma Junta emitir?
Entende-se por atestado, um ato administrativo de cunho (...)
Competências da Assembleia de Freguesia
Pode o Executivo de qualquer Junta de Freguesia, (...)