Eleito local e a opção pela remuneração base do lugar de origem
Colocou-se a seguinte questão: Poderá um vogal em (...)
Eleito a tempo inteiro – exercício de atividade sazonal
Colocou-se a seguinte questão: O presidente de junta (...)
Declaração única de rendimentos e dispensa de serviço
Colocaram-se as seguintes questões: Numa freguesia com menos de (...)
Criação de Cargos de Direção Intermédia de 3.º grau
Colocaram-se as seguintes questões: As Juntas de Freguesia têm (...)
Direitos a pagamentos de créditos finais no términus de contrato de trabalho a termo certo
Colocou-se a seguinte questão: Quais são os direitos, (...)
Provas de Vida – Cidadãos Não Residentes na Freguesia
Colocou-se a seguinte questão: Uma junta foi questionada (...)
Remuneração em caso de mobilidade intercarreiras
Colocou-se a seguinte questão: Como proceder à remuneração (...)
Conflito de Interesses
Colocou-se a seguinte questão: O Presidente de uma (...)
Justificação Administrativa – Impedimentos por motivo de Internamento Hospitalar
Colocou-se a seguinte situação: Num casal, o marido (...)
Transmissão de Concessão de Sepulturas Perpétuas
Colocaram-se as seguintes situações: Uma concessionária da sepultura (...)
Acumulação de emprego público com regime a meio tempo
Colocou-se a seguinte questão: Um eleito local que (...)
Emissão de Atestados a Cidadãos Estrangeiros
Colocou-se a seguinte questão: Para um cidadão estrangeiro (...)
Remuneração do Substituto do Presidente de Junta de Freguesia
Colocaram-se as seguintes questões: Como se processa o (...)
Sistema de Videovigilância nos Cemitérios
Colocou-se a seguinte questão: De forma a evitar (...)
Atribuição de ajudas de custo e subsídio de transporte
Colocou-se a seguinte questão: Poderão os eleitos locais (...)
Direito ao pagamento das deslocações em serviço dos Eleitos Locais realizadas em viatura própria
Colocou-se a seguinte questão: Têm os eleitos locais (...)
RAP, RNAP e Notas de Crédito
Colocou-se a seguinte questão: O que são RAP (...)
Cemitérios – competências da Junta de Freguesia
De acordo com a Lei n.º 75/2013, de (...)