A ANAFRE assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental designado de “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos (…)

Já se encontra publicado o Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2021, o Parecer n.º 5/2022, de 3 de novembro.

Ao nível da (…)

O Despacho n.º 12694/2022, de 2 de novembro alterou o Despacho n.º11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como “catástrofe natural” um conjunto de incêndios (…)

Já se encontra reflexo no privado o aumento do subsídio de refeição para 5,20€, conforme o Acordo da Função Pública, vendo a isenção de IRS (…)

A Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022, de 19 de outubro, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovou hoje o (…)

A Proposta de Lei n.º 38/XV/1 aprovou ontem o Orçamento de Estado para 2023.

As Freguesias irão receber 293,2 milhões de euros de subvenção geral (…)

Novas informações que pode consultar aqui, sobre o cálculo dos valores de capitação relativos ao ano corrente, para pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados (…)

O Decreto-Lei n.º57-B/2022, de 6 de setembro veio permitir aos clientes finais de gás natural a alteração para o mercado regulado.

Pode consultar aqui (…)

O EstágiAP XXI é um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado destinados a jovens licenciados até aos 30 anos, ou (…)

O Ministério das Finanças publicou o novo Decreto-Lei de Execução Orçamental, o que não acontecia desde 2019. O diploma entra em vigor no sábado, e (…)

Os aumentos nos vencimentos da função pública foram atualizados. O Sistema Remuneratório da Administração Pública foi atualizado e poderá consultá-lo aqui.

O Governo atualizou as (…)

O Orçamento do Estado para 2022 teve alguns aspetos relevantes para as Juntas de Freguesia que serão aqui referenciados.

O (…)